Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:48

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

Município de Belo Horizonte. Conduta omissiva não caracterizada. Sociedade empresária executora do
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

“sociedade de informação”, na qual as tecnologias da comunicação fornecem o substrato material para
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:54

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele
Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22

A tecnologia em prol da democracia

sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 28137

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

Município de Belo Horizonte. Conduta omissiva não caracterizada. Sociedade empresária executora do

constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o

uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades

sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

“sociedade de informação”, na qual as tecnologias da comunicação fornecem o substrato material para

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele

sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando

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